Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados (Controlador)

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo
• E-mail
• Senha (armazenada de forma criptografada — nunca temos acesso a ela em texto puro)
• Dados de pagamento, quando você assina o plano Pro ou compra um simulado avulso (processados diretamente pelos nossos parceiros de pagamento — veja seção 5; não armazenamos números de cartão)
• Textos de redações enviadas para correção
• Respostas dadas em simulados e questões

2.2 Dados coletados automaticamente

• Identificador do dispositivo (usado para controlar sessão única no plano Pro)
• Histórico de uso da Plataforma: simulados realizados, desempenho por disciplina, uso das ferramentas de inteligência artificial
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional (coletados por nossos provedores de infraestrutura para fins de segurança e funcionamento)

2.3 Dados do login com Google

Se você optar por entrar com sua conta Google, solicitamos acesso apenas aos escopos básicos de identificação: seu endereço de e-mail, seu nome e sua foto de perfil (escopos email, profile e openid). Não solicitamos acesso ao seu Gmail, Google Drive, Agenda, Contatos ou a qualquer outro dado da sua conta Google. Esses dados são usados exclusivamente para criar e identificar sua conta e permitir seu login na Plataforma.

3. Para que usamos seus dados

Usamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta na Plataforma
• Processar pagamentos de assinaturas e compras avulsas
• Disponibilizar simulados, corrigir questões e avaliar redações (incluindo o uso de inteligência artificial para essas correções)
• Gerar seu painel de desempenho ("Sua Evolução") e sugerir materiais de estudo
• Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha, avisos sobre sua assinatura)
• Impedir uso indevido da conta (ex.: controle de sessão única no plano Pro, prevenção de fraude)
• Cumprir obrigações legais e fiscais relacionadas à venda de assinaturas

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para prestar o serviço que você contratou (acesso à Plataforma, assinatura Pro, simulados avulsos)
• Consentimento: quando você opta por login social ou recursos específicos que exigem autorização explícita
• Legítimo interesse: para prevenção a fraudes e melhoria da Plataforma
• Cumprimento de obrigação legal: para questões fiscais e contábeis relacionadas a pagamentos

5. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com prestadores de serviço que nos ajudam a operar a Plataforma, sempre limitado ao necessário para cada finalidade:

Esses parceiros são obrigados contratualmente a proteger seus dados e usá-los apenas para as finalidades acordadas.

Transferência internacional de dados

Alguns dos parceiros listados acima (como Stripe, Supabase, Vercel, Resend, Google e provedores de inteligência artificial) podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências são realizadas conforme o art. 33 da LGPD, com os parceiros adotando garantias adequadas de proteção de dados.

6. Uso de dados do Google (Uso Limitado)

O uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, das informações recebidas das APIs do Google estarão em conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

Em especial: usamos os dados do Google apenas para fornecer as funcionalidades de login e de conta; não os transferimos a terceiros, exceto quando necessário para operar a Plataforma (como o Supabase, que hospeda a autenticação) ou quando exigido por lei; não os usamos para publicidade, inclusive segmentada; não os vendemos; e nenhuma pessoa os lê, salvo com o seu consentimento, por motivos de segurança, por exigência legal ou de forma agregada e anônima para operação interna. Você pode revogar o acesso da Plataforma à sua conta Google a qualquer momento em https://myaccount.google.com/permissions.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, seus dados são removidos ou anonimizados, exceto quando a lei exigir retenção por período determinado (ex.: dados de pagamento para fins fiscais).

Como excluir sua conta

Para excluir sua conta e seus dados, envie um e-mail para concursosmg01@gmail.com com o assunto 'Exclusão de conta', a partir do e-mail cadastrado. Atenderemos o pedido em até 15 dias.

8. Seus direitos como titular de dados

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail concursosmg01@gmail.com ou pelo WhatsApp (38) 99968-5918.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de senhas
• Controle de acesso restrito a dados de usuários (políticas de segurança em nível de linha no banco de dados)
• Conexões seguras (HTTPS) em toda a Plataforma

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% imune a incidentes de segurança. Caso ocorra um incidente que envolva risco a seus dados, você será notificado conforme exigido pela LGPD.

10. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos armazenamento local no seu navegador (localStorage/sessionStorage) exclusivamente para fins essenciais de funcionamento da Plataforma:

• Manter sua sessão de login ativa
• Identificar seu dispositivo, necessário para o controle de sessão única no plano Pro
• Lembrar sua preferência de tema (claro/escuro)
• Dar continuidade ao fluxo de cadastro quando você opta por login social (Google), preservando o plano escolhido durante o redirecionamento

Hoje não utilizamos cookies ou tecnologias de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros. Como todo o armazenamento local em uso é essencial ao funcionamento da Plataforma, ele não exige consentimento prévio (opt-in) pela LGPD — ainda assim, exibimos um aviso informativo na primeira visita para deixar isso transparente.

11. Menores de idade

A Plataforma é destinada a candidatos de concursos públicos, público geralmente maior de 18 anos. Caso um menor de idade utilize a Plataforma, o cadastro deve ser feito com supervisão e consentimento de um responsável legal.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma.